A Nova Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025, representa a mais profunda transformação no sistema tributário brasileiro desde 1988. Com a substituição do ISS (Imposto sobre Serviços) pelo novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), municípios e profissionais do direito público enfrentam um cenário repleto de dúvidas e desafios.
Para navegar com segurança por essa transição complexa, a Governa Pública, em parceria com o especialista em tributos Wesley Sícion de Fragas, apresenta este manual prático e abrangente desenvolvido para capacitar e orientar você sobre os impactos reais da Reforma Tributária, com foco especial na extinção do ISS, na transição para o IBS e em suas consequências práticas para a administração municipal. Mais do que uma interpretação da norma, esta obra propõe ações concretas para que os municípios não apenas se adaptem, mas mantenham sua relevância e protagonismo na nova ordem tributária.
Sobre o Autor
Wesley S. de Fragas
Escrevo para libertar ideias, não para aprisioná-las em consensos.
Wesley Sícion de Fragas é graduado em Administração de Empresas e especialista em Planejamento Tributário pela UNIDAVI. Há mais de 20 anos atua como consultor autônomo em Tributos Municipais, prestando assessoria técnica a prefeituras. Também consultor de regras de software de inteligência fiscal, colaborando com o desenvolvimento de sistemas voltados à fiscalização do Imposto sobre Serviços (ISS) na esfera municipal, com foco na modernização e eficiência da arrecadação pública.
Público-Alvo
Este manual é indispensável para profissionais que atuam na gestão tributária municipal:
Procuradores municipais
Auditores e Fiscais tributários
Contadores Públicos
Secretários de Fazenda
Assessores Jurídicos de Prefeituras
Consultores de Tributos
Estudantes da área do Direito
Controladores dos municípios
O que você encontrará
1
Análise Detalhada da Transição:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
2
Cronogramas e Fases da Transição:
Saiba como vai funcionar cada etapa, desde a fase de testes (2026) até a plena vigência do IBS (2033).
3
Impactos na Arrecadação Municipal:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
4
Adequações Legislativas Locais:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
5
Gestão, Controle e Tecnologia:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
6
O Papel do Profissional do Direito e do Auditor:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
7
Modelos Práticos:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
8
Desafios Pós-LC 214/2025:
Compreenda a fundo a substituição do ISS pelo IBS, suas características e a nova lógica de rateio da receita.
Prepare-se para o Futuro da Gestão Tributária
Municipal!
Não deixe seu município para trás. Adquira agora o “ISS/IBS: MANUAL NA PRÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS SOBRE A TRANSIÇÃO NA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA” e tenha em suas mãos o conhecimento e as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades da Nova Reforma Tributária. Garanta já o seu exemplar e transforme a complexidade em excelência na gestão pública!