Carga horária:
Vagas limitadas
R$ 900,00
Compreenda as principais mudanças da Reforma Tributária e antecipe impactos na arrecadação e planejamento orçamentário municipal.
Domine a base de cálculo, sujeito passivo, substituição tributária, cobrança e dívida ativa no novo cenário do IBS.
Defina estratégias práticas para a transição do ISS ao IBS e entenda o papel das plataformas digitais na arrecadação.
Capacite-se para atuar na nova realidade tributária municipal com conhecimento técnico especializado.
Mantenha-se atualizado com as mudanças legislativas e suas implicações práticas para o direito tributário municipal.
Compreender as principais mudanças da Reforma Tributária
Antecipar impactos na arrecadação e planejamento orçamentário
Definir estratégias práticas para a transição do ISS ao IBS
Dominar a base de cálculo, sujeito passivo, substituição tributária, cobrança e dívida ativa
Entender o papel das plataformas digitais na arrecadação
Construa uma base sólida sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Introdução ao Direito Municipal e à Organização dos Municípios
Atribuições e Papel do Poder Legislativo Municipal
Estudo sobre a Lei Orgânica Municipal
Estudo sobre o Regimento Interno das Câmaras Municipais
A Intersecção entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo
Repartição de Competências entre os Entes Federados
Detalhes das fases do processo legislativo e técnicas essenciais para elaboração de leis eficazes
Processo Legislativo na Prática: da Proposição à Promulgação
Aspectos da Apresentação do Projeto de Lei
Tramitação nas Comissões Permanentes
Tramitação no Plenário
Abreviação da Tramitação Legislativa
Técnicas Legislativas e Procedimentos Apropriados
Temas cruciais para o dia a dia do legislador e do servidor público
Ética Parlamentar e Fiscalização
Oratória para Vereadores e Servidores Públicos
Transparência Legislativa
Gestão de Risco e Contratações Públicas no Âmbito Municipal
O Papel Institucional e Desafios dos Municípios
Instrumentos Práticos para o Dia a Dia Parlamentar
Livro impresso: Manual do participante
Apostila completa do curso
Coffee Break incluído
Kit do Aluno completo
Certificado de Participação
Brindes para todos os participantes.
Networking com especialistas
Casos práticos da nova reforma tributária
